Pareceres do grupo de trabalho para estudo da aplicação do Decreto-Lei 448/79
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/AHANF/OD/07-03/035
Tipo de título
Atribuído
Título
Pareceres do grupo de trabalho para estudo da aplicação do Decreto-Lei 448/79
Datas de produção
1980-12-22
a
1980-12-22
Dimensão e suporte
Papel, A4
Extensões
0,005 Metros linear
Âmbito e conteúdo
Envio pela reitoria de um total de 11 pareceres do grupo de trabalho do Ministério sobre a aplicação do decreto lei de 1979 sobre carreiras docentes universitárias dando resposta a questões diversas de várias faculdades e docentes individuais. Inclui, entro outros, os seguintes pareceres: * Parecer 20 - Professor catedrático em comissão de serviço * Parecer 22 - Assistentes que não prestaram declaração * Parecer 23 - Sentido de expressão "Instituição diferente" no artº 79 do Decreto-Lei nº 448/79: abrange também outras Faculdades ou Escolas da mesma Universidade? * Parecer 24 - Conciliação do regime de dedicação exclusiva, do artº 70 com o artº 79
Tipologia documental
Pareceres
Condições de acesso
TAD - 1
Condições de reprodução
TAD - 1
Localização física
| PT/AHANF/ANFSD/DEP2/006/01/OF087 |
Cota descritiva
Depósito 02 - Caixa OF087