Denúncias de segregação por portadores de HIV
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AHANF/OD/06-05/006
Tipo de título
Atribuído
Título
Denúncias de segregação por portadores de HIV
Datas de produção
1993-06-05
a
1998-09-01
Dimensão e suporte
Papel
Extensões
1 Capilha
0,01 Metros linear
Âmbito e conteúdo
Processos de denúncia de segregação por três portadores de HIV reencaminhados pelo Ministério da Saúde para resposta pela CNLCS aos queixosos.
Tipologia documental
Cartas, ofícios, fichas médicas
Condições de acesso
Acesso reservado e limitado mediante pedido expresso à Entidade Detentora (ANF) e seu consentimento, de acordo com o disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor (Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto)
Condições de reprodução
Reprodução total proibida, sendo apenas permitida a das partes em que não constem dados pessoais e mediante autorização prévia da Entidade Detentora (ANF), de acordo com o disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor (Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto)
Localização física
| PT/AHANF/ANFSD/DEP1/039/004/OF115 |
Cota descritiva
Depósito 02 - Caixa OF115